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PROJETO
SEMEAR BAHIA
APRESENTAÇÃO A presente proposta faz parte de um projeto de intervenção da CUT na área rural do estado da Bahia Brasil, para o período 2001-2004, envolvendo Agricultura Familiar, Agroecologia, Gênero e Geração. A ênfase na agricultura familiar se justifica pela importância sócio-econômica que esta modalidade de organização social e produtiva apresenta no campo brasileiro, em particular nos estados do Nordeste do país. Os milhões de agricultores/as familiares são responsáveis por diversas lutas históricas, conquistando direitos e modificando em seu favor as políticas agrícola e agrária. Muitos dos seus sindicatos contribuíram para criar a CUT e continuam contribuindo para torna-la a maior central sindical do Brasil. No presente, as iniciativas da CUT se direcionam para a criação de novas estruturas capazes de abrigar a grande diversidade de formas organizativas da agricultura familiar: associações, cooperativas, grupos de mulheres, de jovens, etc. Recentemente, estas iniciativas deram origem a Federações de Trabalhadores da Agricultura Familiar no estado de São Paulo e na região sul do Brasil (estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná). Entretanto, a própria natureza da agricultura familiar obriga a que temas como Desenvolvimento Sustentável e Solidário, Agroecologia, Gênero, Juventude, Cultura, dentre outros, sejam tratados de forma integrada aos específicos da atividade agrícola: Culturas e Criações, Gerenciamento e Comercialização, Políticas Públicas para o campo, etc. Servindo de elo de ligação, a Educação, nas suas dimensões básica, profissional e sócio-política, garante a unidade do processo e a convergência das diversas linhas da atuação. O Projeto Semear Bahia teve origem numa versão piloto, executada de 1998 a 2000 pela CUT em parceria com a Federação de Órgãos de Assistência Social e Educacional - FASE tendo como eixos Trabalho, Educação, Desenvolvimento Sustentável e Solidário, Ação Anti-Discriminatória e Políticas Públicas. Esta execução foi financiada com recursos próprios (movimento sindical e FASE) e aportes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), fundo público brasileiro destinado ao custeio das políticas públicas de emprego (educação profissional, geração de emprego e renda, intermediação de mão-de-obra, seguro-desemprego e geração de informações sobre o mercado de trabalho). Nesta versão piloto, o Projeto Semear realizou, simultaneamente, um profundo diagnóstico da realidade rural baiana (processo de produção de conhecimento), capacitou educadores/as e trabalhadores/as (processo formativo) e contribuiu significativamente para a reorganização dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do estado da Bahia (processo de ação/organização), alcançando um percentual significativo dos 417 municípios baianos. Tabela 1 -Projeto SEMEAR Bahia Atividades Realizadas, Municípios e Educandos
Fonte: FASE/ SIGAE As linhas de atuação do Projeto Semear neste período foram:
OBJETIVOS GERAL Contribuir para o aumento da qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras rurais da Bahia, sobretudo da agricultura familiar, através da articulação entre trabalho, educação, desenvolvimento sustentável e solidário, ações anti-discriminatórias e políticas públicas, na perspectiva da criação de uma rede da Agricultura Familiar no estado. ESPECÍFICOS (relativos à presente proposta) a) Contribuir para a formação de lideranças da agricultura familiar (membros de cooperativas, associações, sindicatos, grupos culturais, grupos de mulheres e de jovens, etc.) em particular de jovens e mulheres e a sua organização, através da qualificação sócio-técnica-política de lideranças; b) Contribuir para o aumento da consciência ecológica conjugado com possibilidades de geração de emprego e renda dos trabalhadores/as rurais, baseados no desenvolvimento sustentável e solidário, através da qualificação e requalificação de trabalhadores/as rurais em Agroecologia e gestão de recursos hídricos e vegetais; c) Contribuir para a redução da desigualdade de oportunidades de educação e ocupação em grupos sociais mais vulneráveis, seja pela discriminação (mulheres) ou pela situação de risco social (jovens), através da qualificação e requalificação de mulheres e jovens trabalhadores/as rurais; d) Contribuir para a valorização da identidade e cultura dos trabalhadores/as rurais, associando-a com a geração de emprego e renda; e) Contribuir para a formação de educadores comprometidos e com competência para o trabalho educativo no meio rural; f) Contribui para a formação e consolidação de uma rede solidária no meio rural da Bahia, envolvendo diversos atores populares e as Organizações Não-Governamentais.
JUSTIFICATIVA Diagnóstico A escolha da Bahia, como campo de atuação do Projeto Semear, se refere, por um lado à importância social, política e econômica do estado no contexto brasileiro, e, por outro, pela conjunção de elementos históricos, demográficos e de organização popular, que a tornam um terreno singular para a implementação de ações organizativas e formativas inovadoras. Tais características históricas, econômicas, sociais e políticas sempre constituíram um grande desafio à organização sindical da CUT, sobretudo no campo, se expressando nos dados abaixo:
A difícil situação dos trabalhadores/as rurais na Bahia, sobretudo da agricultura familiar tem gerado um vigoroso movimento de trabalhadores, que vêm realizando, local ou estadualmente ações e lutas relativas ao acesso ao crédito e assistência técnica, à terra, educação, direitos humanos, saúde, entre outras questões. Neste sentido os trabalhadores rurais historicamente ligados á CUT, inclusive como fundadores, vêm desenvolvendo atividades alternativas de cunho organizativo, formativo e político, não apenas para manter vivo o espírito classista e democrático dos princípios da CUT, como também para intervir na realidade, melhorando a qualidade de vida de centenas de milhares de homens e mulheres do campo baiano e suas famílias. A CUT, reconhecendo a existência de um conjunto de atores e organizações que atuam no campo baiano, estabeleceu, para a execução do Projeto Semear, uma série de parcerias, principalmente com ONGs e outras de caráter laico e confessional, que tende a se expandir. Em particular, deve-se destacar o papel da FASE, principal parceira, que muito tem contribuído com sua experiência e compromisso para o desenvolvimento do Projeto Semear. O pólo aglutinador destes esforços é a agricultura familiar, sem dúvida, a atividade que mais ocupa trabalhadores/as rurais baianos. Deste pólo derivam um conjunto de necessidades diferenciadas, sintetizadas no quadro 1. Embora com um grande sucesso, estas questões de fundo estratégico e operacional têm levado os dirigentes, parceiros, consultores e educadores à reflexão sobre o futuro do Projeto Semear. As mais importantes são:
Refletir sobre as questões anteriores significa, concretamente, reelaborar o Projeto Semear para o período 2001-2004, levando em consideração os seguintes aspectos:
È evidente que a importância de um projeto desta natureza e amplitude lhe confere um status nacional, pois o seu sucesso pode contribuir para futuras experiências em outros estados. Isto também remete ao compromisso estadual e nacional- de financiar parte dos gastos decorrentes da elaboração e implantação do projeto e a procura de novos parceiros que aportem contribuições:
Neste sentido, a apresentação do presente projeto não se limita à mera solicitação de recursos financeiros, mas, principalmente na construção de relações duradouras entre os diversos atores sociais, principalmente naqueles mais sensíveis à ações inovadoras e transformadoras da realidade. No quadro 2, pode-se verificar a dimensão total do projeto, da qual a presente proposta é parte, na medida em que complementa o conjunto de ações em curso A presente proposta, portanto se concentra em três linhas:
PÚBLICO
METODOLOGIA E ATIVIDADES A metodologia utilizada será baseada nos princípios da educação popular enunciados por Paulo Freire, e desenvolvida pela CUT na sua Política Nacional de Formação (PNF), sendo especialmente adequada ao contexto rural. A integração à PNF não se resume apenas à identidade metodológica, mas também à integração e complementaridade com os demais programas desenvolvidos nacional, regional e estadualmente. Ações Formativas I. Curso para Lideranças e Gestores da Agricultura Familiar Carga Horária Total 200 horas - Total de participantes : 60 Módulo I 40 horas
Módulo II 40 horas
Módulo III 40 horas
Módulo IV 40 horas
Módulo V 40 horas
Carga Horária Total 90horas (03 módulos X 30) - Total de participantes : 60 Conteúdos: Básicos: Trabalho, Cidadania e Desenvolvimento Sustentável e Solidário (15 hs) ; Específicos: Recursos Hídricos e Vegetais: obtenção, preservação e manejo (45 hs) ; Gestão: Associativismo/Cooperativismo, Gerenciamento dos Recursos Hídricos e Vegetais(30 hs)
Carga Horária Total 90horas (03 módulos X 30) - Total de participantes : 60 Conteúdos: Básicos: Trabalho, Cidadania e Desenvolvimento Sustentável e Solidário (15 hs) ; Específicos: Meio ambiente: diagnóstico e preservação; Elementos e Prática da Agroecologia (45 hs) ; Gestão: Associativismo/Cooperativismo, Gerenciamento, Manejo, Comercialização de Produtos Orgânicos (30 hs)
Carga Horária Total 90 horas - Total de participantes : 60 Módulo I Gênero e Agricultura Familiar - 30horas Módulo II Oficinas de Gênero e Produção -30 horas Módulo III Organização das Mulheres Trabalhadoras Rurais - 30 horas
Carga Horária Total 90 horas - Total de participantes : 60 Módulo I Juventude e Agricultura Familiar - 30horas Módulo II Oficina de Juventude e Produção -30 horas Módulo III Organização de Jovens Trabalhadores Rurais- 30 horas
Ações de Gestão/ Socialização
Objetivo: Divulgar os conceitos de desenvolvimento sustentável e solidário e agroecologia; apresentar experiências bem sucedidas de agricultura familiar e desenvolvimento sustentável e solidário Tiragem: 5.000 exemplares Objetivo: Divulgar as atividades do Projeto; apresentar e discutir metodologias específicas para o meio rural. Tiragem: 5.000 exemplares
Objetivo: Atingir amplos contingentes de trabalhadores/as através da rede de rádios vinculadas à Pastoral da Comunicação (cerca de cinqüenta rádios no interior da Bahia). Tiragem : 50 kits.
Caderno 1- Agricultura Familiar Caderno 2 - DSS e Agroecologia Caderno 3 Gênero e Juventude Tiragem: 1.000 exemplares (cada)
Tiragem: 1.000 exemplares
05 Acompanhamento e Supervisão dos Cursos e da Elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável e Solidário para a Agricultura Familiar.
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Theomai*. Red de Estudios sobre Sociedad, Naturaleza y
Desarrollo. Coordinadores: Guido P. Galafassi - Adrián G. Zarrilli. |