José Orlando Caldas Falcão, Almerico Lima   y Claudio Gustavo Lasa

Central Única de Trabajadores (CUT) y FASE (Brasil)

APRESENTAÇÃO

A presente proposta faz parte de um projeto de intervenção da CUT na área rural do estado da Bahia – Brasil, para o período 2001-2004, envolvendo Agricultura Familiar, Agroecologia, Gênero e Geração.

A ênfase na agricultura familiar se justifica pela importância sócio-econômica que esta modalidade de organização social e produtiva apresenta no campo brasileiro, em particular nos estados do Nordeste do país. Os milhões de agricultores/as familiares são responsáveis por diversas lutas históricas, conquistando direitos e modificando em seu favor as políticas agrícola e agrária. Muitos dos seus sindicatos contribuíram para criar a CUT e continuam contribuindo para torna-la a maior central sindical do Brasil.

No presente, as iniciativas da CUT se direcionam para a criação de novas estruturas capazes de abrigar a grande diversidade de formas organizativas da agricultura familiar: associações, cooperativas, grupos de mulheres, de jovens, etc. Recentemente, estas iniciativas deram origem a Federações de Trabalhadores da Agricultura Familiar no estado de São Paulo e na região sul do Brasil (estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná).

Entretanto, a própria natureza da agricultura familiar obriga a que temas como Desenvolvimento Sustentável e Solidário, Agroecologia, Gênero, Juventude, Cultura, dentre outros, sejam tratados de forma integrada aos específicos da atividade agrícola: Culturas e Criações, Gerenciamento e Comercialização, Políticas Públicas para o campo, etc. Servindo de elo de ligação, a Educação, nas suas dimensões básica, profissional e sócio-política, garante a unidade do processo e a convergência das diversas linhas da atuação.

O Projeto Semear Bahia teve origem numa versão piloto, executada de 1998 a 2000 pela CUT em parceria com a Federação de Órgãos de Assistência Social e Educacional - FASE tendo como eixos Trabalho, Educação, Desenvolvimento Sustentável e Solidário, Ação Anti-Discriminatória e Políticas Públicas. Esta execução foi financiada com recursos próprios (movimento sindical e FASE) e aportes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), fundo público brasileiro destinado ao custeio das políticas públicas de emprego (educação profissional, geração de emprego e renda, intermediação de mão-de-obra, seguro-desemprego e geração de informações sobre o mercado de trabalho).

Nesta versão piloto, o Projeto Semear realizou, simultaneamente, um profundo diagnóstico da realidade rural baiana (processo de produção de conhecimento), capacitou educadores/as e trabalhadores/as (processo formativo) e contribuiu significativamente para a reorganização dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do estado da Bahia (processo de ação/organização), alcançando um percentual significativo dos 417 municípios baianos.

Fonte: FASE/ SIGAE
Observação: a diminuição de participantes deve-se à adoção em 2000 de cursos modulares com carga horária média mais elevada. Entretanto as atividades (módulos) aumentaram, significando um acréscimo significativo no número de horas/aula efetivamente realizadas.

As linhas de atuação do Projeto Semear neste período foram:

• Formação de dirigentes em desenvolvimento sustentável e solidário e políticas públicas, sobretudo de educação;
• Formação de Conselheiros de Emprego, sobretudo trabalhadores rurais (95% das comissões de emprego da Bahia tem a presença dos STR’s e em diversos a indicação da representação da CUT também tem recaído sobre um/a trabalhador/a rural;
• Formação de trabalhadores/as de base em Culturas & Criações (de acordo com a demanda da região), Gestão da Agricultura Familiar, Manejo do Solo e Agroecologia, Trabalho Agrícola Assalariado, etc.;
• Seminários dirigidos às mulheres trabalhadoras e aos jovens trabalhadores/as rurais;
• Formação de Formadores (técnicos e sindicais) para os cursos acima e de Alfabetizadores/as (em conjunto com entidades não governamentais, como as Escolas Família Agrícola – EFA’s).

GERAL

Contribuir para o aumento da qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras rurais da Bahia, sobretudo da agricultura familiar, através da articulação entre trabalho, educação, desenvolvimento sustentável e solidário, ações anti-discriminatórias e políticas públicas, na perspectiva da criação de uma rede da Agricultura Familiar no estado.

ESPECÍFICOS (relativos à presente proposta)

a) Contribuir para a formação de lideranças da agricultura familiar (membros de cooperativas, associações, sindicatos, grupos culturais, grupos de mulheres e de jovens, etc.) em particular de jovens e mulheres e a sua organização, através da qualificação sócio-técnica-política de lideranças;

b) Contribuir para o aumento da consciência ecológica conjugado com possibilidades de geração de emprego e renda dos trabalhadores/as rurais, baseados no desenvolvimento sustentável e solidário, através da qualificação e requalificação de trabalhadores/as rurais em Agroecologia e gestão de recursos hídricos e vegetais;

c) Contribuir para a redução da desigualdade de oportunidades de educação e ocupação em grupos sociais mais vulneráveis, seja pela discriminação (mulheres) ou pela situação de risco social (jovens), através da qualificação e requalificação de mulheres e jovens trabalhadores/as rurais;

d) Contribuir para a valorização da identidade e cultura dos trabalhadores/as rurais, associando-a com a geração de emprego e renda;

e) Contribuir para a formação de educadores comprometidos e com competência para o trabalho educativo no meio rural;

f) Contribui para a formação e consolidação de uma rede solidária no meio rural da Bahia, envolvendo diversos atores populares e as Organizações Não-Governamentais.

Diagnóstico

A escolha da Bahia, como campo de atuação do Projeto Semear, se refere, por um lado à importância social, política e econômica do estado no contexto brasileiro, e, por outro, pela conjunção de elementos históricos, demográficos e de organização popular, que a tornam um terreno singular para a implementação de ações organizativas e formativas inovadoras. Tais características históricas, econômicas, sociais e políticas sempre constituíram um grande desafio à organização sindical da CUT, sobretudo no campo, se expressando nos dados abaixo:

• 5^o maior estado do Brasil e maior do Nordeste, com área de 567295,3 km2, superior à da França;
• Diversidade climática e de ecossistemas, com 2/3 de seu território considerado semi-árido (caatinga), mas abrigando também zonas de cerrado, zonas semi-húmidas (incluindo resquícios de mata atlântica), litorâneas, etc.;

• População de 13.066.764 habitantes, sendo que 4.305.639 deles residem no campo (IBGE, 2000). Isto lhe confere a maior população rural, em números absolutos, do Brasil. Deve também ser ressaltada o grande percentual de negros e mestiços na população, sobretudo no campo;
• O percentual de mulheres no campo baiano ultrapassa o dos homens, com cerca de 1/3 assumindo o papel de chefes-de-família, embora só recentemente tenha sido reconhecido o direito à aposentadoria e muitas delas sequer possuam documentos (registro legal);

• Produção industrial significativa (petróleo, petroquímica e metalúrgica), com um crescimento acelerado da agroindústria (soja, fruticultura, cana, etc.) e com a agropecuária ainda representando cerca de 12,1% do Produto Interno Bruto (com ênfase, além dos produtos citados, em cacau, fumo, sisal, mandioca, algodão, dendê, coco, aves, caprinos, ovinos, etc., além de crescentes ou importantes áreas de café, abacaxi, eucalipto, cravo, dentre outras);
• Índices sociais bastantes negativos, com elevados índices de pobreza e indigência, mortalidade infantil, doenças endêmicas (cólera, dengue, etc.) que lhe conferem a posição de apenas 20^o lugar, dentre os estados brasileiros no Índice de Desenvolvimento Humano (IBGE, 1998);

• A Bahia possui a maior população analfabeta do Brasil, cerca de 2.400.000 pessoas, dos quais 1.834.000 estão no meio rural, representando 41,7% das pessoas que deveriam estar alfabetizadas (SEI, 1998). Este percentual se eleva para 62,7%, considerado-se o analfabetismo funcional;
• A proporção de analfabetos é maior entre as mulheres, trabalhadores rurais, idosos e negros. Os dados disponíveis apontam ser superior a 80% a proporção de analfabetos entre as trabalhadoras rurais com mais de 50 anos;
• Na Bahia está a pior taxa brasileira de defasagem idade/série aos 14 anos: 92,2% dos alunos com essa idade não estão na série que deveriam estar. As poucas escolas rurais são precárias, contando apenas com a abnegação dos professores leigos em classes multiseriadas.;

• Existência de grande número de pequenas cidades, a maioria dominadas por oligarquias locais, que sustentam e se remetem diretamente ao poder estadual de caráter patrimonialista, mantendo o controle estadual e local pela seletividade da aplicação das políticas públicas;
• Presença majoritária da agricultura familiar, embora com aumento constante de bolsões de assalariamento e de trabalhadores rurais não agrícolas. A falta de crédito e de programas de desenvolvimento sustentável voltados para o agricultor/a familiar é a principal ameaça à sua sobrevivência física e cultural, com os jovens emigrando para as cidades de porte médio ou grande e não lhe restando nada a não ser vender a sua propriedade, concentrando ainda mais as terras. Presença significativa de trabalho escravo (3^o maior número de denúncias no Brasil) e infantil, sobretudo no campo;

• Alta concentração de terras e existência de conflitos em diversas micro-regiões do estado, envolvendo trabalhadores rurais (organizados por diversos movimentos -MST, MLT, etc.- e também por Sindicatos de Trabalhadores Rurais filiados à CUT), indígenas e remanescentes de quilombos (o maior número de áreas reconhecidas do país);
• Os trabalhadores rurais são a maior base da CUT na Bahia, representando cerca de 65% da base da Central no estado, na medida em que existem sindicatos rurais em 383 municípios dos 417 do estado (SETRAS,1999), sendo que destes, 237 são filiados à CUT (de um total de 362 sindicatos filiados).

A difícil situação dos trabalhadores/as rurais na Bahia, sobretudo da agricultura familiar tem gerado um vigoroso movimento de trabalhadores, que vêm realizando, local ou estadualmente ações e lutas relativas ao acesso ao crédito e assistência técnica, à terra, educação, direitos humanos, saúde, entre outras questões.

Neste sentido os trabalhadores rurais historicamente ligados á CUT, inclusive como fundadores, vêm desenvolvendo atividades alternativas de cunho organizativo, formativo e político, não apenas para manter vivo o espírito classista e democrático dos princípios da CUT, como também para intervir na realidade, melhorando a qualidade de vida de centenas de milhares de homens e mulheres do campo baiano e suas famílias.

A CUT, reconhecendo a existência de um conjunto de atores e organizações que atuam no campo baiano, estabeleceu, para a execução do Projeto Semear, uma série de parcerias, principalmente com ONG’s e outras de caráter laico e confessional, que tende a se expandir. Em particular, deve-se destacar o papel da FASE, principal parceira, que muito tem contribuído com sua experiência e compromisso para o desenvolvimento do Projeto Semear.

O pólo aglutinador destes esforços é a agricultura familiar, sem dúvida, a atividade que mais ocupa trabalhadores/as rurais baianos. Deste pólo derivam um conjunto de necessidades diferenciadas, sintetizadas no quadro 1.

Embora com um grande sucesso, estas questões de fundo estratégico e operacional têm levado os dirigentes, parceiros, consultores e educadores à reflexão sobre o futuro do Projeto Semear. As mais importantes são:

• Necessidade de se pensar um projeto integrado de longo prazo (pelo menos 4 anos), com foco nas questões organizativas, formativas e na capacidade diagnóstica necessária para implementar ações significativas e duradouras no campo baiano, em particular as de desenvolvimento sustentável e solidário;
• Necessidade de preparar, na formação e na ação, toda uma nova geração de dirigentes sindicais, lideranças juvenis e femininas, além da atualização dos atuais;
• Trabalhar, de forma interdisciplinar, temáticas até então dispersas, entre elas agricultura familiar, gênero, agroecologia, cultura, geração, etc.;
• Sistematize e socializar o conhecimento produzido no projeto, incluindo aqui o desenvolvimento metodológico;
• Eliminar a dependência de uma só fonte de financiamento, no caso o FAT, diversificando os aportes financeiros, inclusive com a contribuição dos próprios trabalhadores e seus sindicatos;
• Negociar/pressionar as Prefeituras para que diversos processo formativos desenvolvidos pelo Projeto Semear sejam transformados em políticas públicas

O Projeto Semear 2001-2004

Refletir sobre as questões anteriores significa, concretamente, reelaborar o Projeto Semear para o período 2001-2004, levando em consideração os seguintes aspectos:

• Projeto suporte para a ação/organização da agricultura familiar da Bahia, envolvendo desenvolvimento sustentável e solidário, trabalho, ação anti-discriminatória, educação e políticas públicas;
• Foco no meio rural, com atenção à grande diversidade de sujeitos no interior da agricultura familiar (mulheres, jovens, quilombolas, indígenas), bem como a sua relação com outros atores (trabalhadores rurais assalariados e trabalhadores rurais não agrícolas, ONG’s e organizações confessionais, etc.), porém se articulando com ações da CUT nas cidades;
• Integração (interdisciplinaridade) entre as diversas temáticas: agricultura familiar, ecologia, desenvolvimento sustentável e solidário, gênero, geração, etnia, técnicas de gestão, política públicas, etc.; processo de conhecimento-formação-ação/organização simultâneos ou sincrônicos;
• Elaborado a partir da estratégia dos atores sociais e não das disponibilidades de financiamento/exigências das agências de cooperação; executado pela CUT em convênio com a FASE, tendo como princípio a autonomia dos dois atores sociais;
• Flexibilidade tática, diante de mudanças conjunturais e/ou detectadas pelo próprio conhecimento adquirido na execução do projeto;
• Multifinanciado, sem dependência de uma ou mais fontes, com contribuição de recursos próprios do movimento sindical (contrapartidas);
• Sistematização, resultados, conhecimentos e desenvolvimento metodológicos amplamente divulgados para a sociedade.

È evidente que a importância de um projeto desta natureza e amplitude lhe confere um status nacional, pois o seu sucesso pode contribuir para futuras experiências em outros estados. Isto também remete ao compromisso – estadual e nacional- de financiar parte dos gastos decorrentes da elaboração e implantação do projeto e a procura de novos parceiros que aportem contribuições:

• Científicas – Universidades, Escolas Família Agrícolas, ONGs;
• Institucionais – programas nacionais e internacionais de Desenvolvimento e Agricultura (FAO, PNUD), ONGs nacionais e internacionais, Prefeituras, Sindicatos, Associações, Cooperativas, etc;
• Financeiras – fundos públicos nacionais e internacionais, contribuição dos sindicatos, Fundos de Solidariedade.

Neste sentido, a apresentação do presente projeto não se limita à mera solicitação de recursos financeiros, mas, principalmente na construção de relações duradouras entre os diversos atores sociais, principalmente naqueles mais sensíveis à ações inovadoras e transformadoras da realidade. No quadro 2, pode-se verificar a dimensão total do projeto, da qual a presente proposta é parte, na medida em que complementa o conjunto de ações em curso

A presente proposta, portanto se concentra em três linhas:

• ações formativas – voltada para lideranças e gestores de empreendimentos da agricultura familiar / mulheres e jovens trabalhadores/as rurais; na formação de educadores; em agroecologia e gestão de recursos hídricos e vegetais; na valorização de sua identidade e cultura;
• ações organizativas;
• ações de gestão/ socialização (visitas de diagnóstico, acompanhamento e supervisão, revistas, cadernos curriculares e programas de rádio).

• Trabalhadores/as rurais agrícolas (agricultura familiar e assalariados) e não-agrícolas;
• Dirigentes e gestores da agricultura familiar (associações, cooperativas, sindicatos, grupos de jovens e mulheres; líderes comunitários);
• Lideranças dos movimentos de mulheres e de jovens do meio rural;
• Técnicos/as de produção/gestão/comercialização;
• Educadores/as sindicais, de EJA (populares e públicos);
• Conselheiros e gestores de políticas públicas.

METODOLOGIA E ATIVIDADES

A metodologia utilizada será baseada nos princípios da educação popular enunciados por Paulo Freire, e desenvolvida pela CUT na sua Política Nacional de Formação (PNF), sendo especialmente adequada ao contexto rural. A integração à PNF não se resume apenas à identidade metodológica, mas também à integração e complementaridade com os demais programas desenvolvidos nacional, regional e estadualmente.

I. Curso para Lideranças e Gestores da Agricultura Familiar

Carga Horária Total– 200 horas - Total de participantes : 60

Módulo I – 40 horas

• A Agricultura Familiar no Brasil e Nordeste
• A Agricultura Familiar na Bahia: Problemas e Soluções
• Diagnóstico da Agricultura Familiar no Município/Microregião

Módulo II – 40 horas

• Tipos de Propriedades e Empreendimentos de Agricultura Familiar
• Políticas de Financiamento da Agricultura Familiar
• Entidades representativas da Agricultura Familiar

Módulo III – 40 horas

• Transformações no meio rural
• Mecanização, Adubação e Agrotóxicos
• Produtos demandados pelo mercado X produtos tradicionais

Módulo IV – 40 horas

• Desenvolvimento Sustentável e Solidário
• Meio Ambiente e Agroecologia
• Economia Solidária e Agricultura Familiar

Módulo V – 40 horas

• Estado, Políticas Públicas e Conselhos
• Poder Local e Municipalização
• Principais Políticas Públicas para o meio rural e sua dinâmica

II. Curso de Manejo e Gestão de Recursos Hídricos e Vegetais

Carga Horária Total– 90horas (03 módulos X 30) - Total de participantes : 60

Conteúdos: Básicos: Trabalho, Cidadania e Desenvolvimento Sustentável e Solidário (15 hs) ; Específicos: Recursos Hídricos e Vegetais: obtenção, preservação e manejo (45 hs) ; Gestão: Associativismo/Cooperativismo, Gerenciamento dos Recursos Hídricos e Vegetais(30 hs)

III. Curso de Meio Ambiente e Agroecologia

Carga Horária Total– 90horas (03 módulos X 30) - Total de participantes : 60

Conteúdos: Básicos: Trabalho, Cidadania e Desenvolvimento Sustentável e Solidário (15 hs) ; Específicos: Meio ambiente: diagnóstico e preservação; Elementos e Prática da Agroecologia (45 hs) ; Gestão: Associativismo/Cooperativismo, Gerenciamento, Manejo, Comercialização de Produtos Orgânicos (30 hs)

IV. Curso de Gênero e Agricultura Familiar para Mulheres Trabalhadoras Rurais

Carga Horária Total– 90 horas - Total de participantes : 60

Módulo I – Gênero e Agricultura Familiar - 30horas

Módulo II – Oficinas de Gênero e Produção -30 horas

Módulo III – Organização das Mulheres Trabalhadoras Rurais - 30 horas

V. Curso de Juventude e Agricultura Familiar para Jovens Trabalhadores(as) Rurais

Carga Horária Total– 90 horas - Total de participantes : 60

Módulo I – Juventude e Agricultura Familiar - 30horas

Módulo II – Oficina de Juventude e Produção -30 horas

Módulo III – Organização de Jovens Trabalhadores Rurais- 30 horas

Ações de Gestão/ Socialização

1. Elaboração de 02 Revistas em Policromia (48 páginas)

1. Revista da Agricultura Familiar

Objetivo: Divulgar os conceitos de desenvolvimento sustentável e solidário e agroecologia; apresentar experiências bem sucedidas de agricultura familiar e desenvolvimento sustentável e solidário

Tiragem: 5.000 exemplares

2. Revista do Projeto Semear

Objetivo: Divulgar as atividades do Projeto; apresentar e discutir metodologias específicas para o meio rural.

Tiragem: 5.000 exemplares

1. Produção de 10 Aúdio-Aulas/ 8 minutos (cada) em para veiculação em Rádios

Objetivo: Atingir amplos contingentes de trabalhadores/as através da rede de rádios vinculadas à Pastoral da Comunicação (cerca de cinqüenta rádios no interior da Bahia).

Tiragem : 50 kits.

III. Elaboração de 03 cadernos Curriculares (material didático para os cursos)

Caderno 1- Agricultura Familiar

Caderno 2 - DSS e Agroecologia

Caderno 3 – Gênero e Juventude

Tiragem: 1.000 exemplares (cada)

IV. Elaboração de um mapa das Dinâmicas do Trabalho Rural na Bahia

Tiragem: 1.000 exemplares

1. 05 – Diagnóstico – sócio-econômico-cultural das microregiões;